Proposta Nº: 0004/2021
Instrumento: TERMO DE FOMENTO
Nº Instrumento: 000012 - Ano: 2020 - Valor: R$ 63.693,57
Vigência - Início: 23/12/2020 - Término: 21/06/2021
Objeto: Seleção de projetos voltados a investimentos para aprimorar a infraestrutura de OSCs que prestam serviços de atendimento de crianças de 04 (quatro) meses a 05 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade, na educação infantil, em período integral e/ou parcial, obedecendo ao critério faixa etária por classe.
Entidade: Casa da Criança - CNPJ: 59.765.628/0001-20
Endereço: Avenida: João Osorio, 396, Vila Conrado, CEP 13870-251, São João Da Boa Vista/SP
Finalidade Estatutária: Amparar e proteger material, moral e culturalmente a criança do município; proporcionar cursos profissionalizantes, tornando a criança apta a se manter; encaminhar devidamente a criança, na ocasião oportuna, visando sua reintegração social; Atendimento da criança dos 04 meses a 15 anos e 11 meses.